PROPOSTA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Advocacia Consultiva, Preventiva, Administrativa e Contenciosa.
Atuante nas áreas: Trabalhista, Cível, Tributária, Empresarial, Administrativa, Consumerista e de Família.
Wagner Santos Advogado – OAB/RJ n° 165.482
É fato notório e incontestável que, nos dias de hoje, trata-se de missão praticamente impossível gerir nossas vidas (tanto a título de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas) sem a necessidade de recorrer a serviços advocatícios, seja no pólo ativo ou no pólo passivo das demandas, sob pena de deixar de exercer uma pluralidade de direitos. Outro fato corriqueiramente vislumbrado é que, em não raras oportunidades, valer-se de auxílio jurídico especializado termina por onerar o indivíduo a ponto dele escolher deixar de recorrer ao Poder Judiciário e exercer um direito a ele reconhecido por não ser capaz de arcar com os custos referentes a honorários.
Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 50% das empresas criadas no dia de hoje estarão de portas fechadas em no máximo 2 anos. Entre outras causas que justificam tão elevada taxa está a falta de planejamento jurídico dos empresários: por não possuírem uma assessoria confiável (ou por recorrerem a orientações feitas por pessoas sem formação), estes terminam por cometer uma série de pequenos erros – mais comumente em relação a direitos trabalhistas e/ou tributários.
Em decorrência disto, acabam assumindo o risco de herdarem um considerável passivo jurídico, que ao passar do tempo pode se tornar insuportável e levá-los à falência. Portanto, em um exame minucioso, vê-se que possuir uma Assessoria Jurídica competente é sempre vantajoso para quem a contrata, pois auxilia o empresário a dirimir suas questões jurídicas que, em não recebendo a devida atenção, podem certamente vir a comprometer as suas atividades.
Na maioria das oportunidades, empresas que não contam com Assessoria Jurídica fixa precisam contratar os serviços de um advogado a medida em que os problemas surgem. Em assim procedendo, referidas pessoas jurídicas terminam por arcar com um montante exorbitante a título de honorários advocatícios. Em caráter exemplificativo, a cobrança jurídica de uma duplicata mercantil no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) não seria feita por menos de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Por outro lado, uma defesa em um processo de execução fiscal no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto à Justiça Federal, não sairia por menos de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além disso, merece nota o fato de uma simples audiência trabalhista de conciliação, instrução e julgamento custar aos cofres da empresa uma bagatela não inferior a um salário mínimo vigente.
Analogicamente, é digna de menção a prática tangente aos cuidados médicos do cidadão comum: é amplamente preferível arcar com os custos mensais de um plano de saúde do que ser compelido a gastar eventuais fortunas em procedimentos médicos particulares. Mesmo que o indivíduo não se encontre doente no momento, a tendência é que este, prevenindo-se dos males que podem vir a acometê-lo no futuro, venha a procurar um bom plano de saúde com o objetivo de se preparar e obter sensação de segurança, tanto médica quanto financeira.
Assim como os planos de saúde, a Assessoria Jurídica tem por finalidade, na área legal, auxiliar o cliente no sentido de, ao invés de precisar despender elevados numerários quando um problema se apresentar, este estará amplamente protegido nas áreas contratadas, sem custos honorários adicionais. A proposta que ora se faz visa, mediante contraprestação estipulada oportunamente (observados o número e magnitude dos contratantes, bem como a demanda jurídica envolvida), oferecer Assessoria Jurídica completa – tanto às pessoas jurídicas quanto aos seus respectivos sócios e administradores.
Dentre outros, cita-se alguns dos serviços que se encontrariam abarcados pelo contrato de prestação de serviços que ora se oferece:
Consulta verbal em horário de expediente;
Consulta verbal fora do horário de expediente;
Consulta online em horário de expediente;
Parecer escrito;
Acompanhamento a órgão administrativo ou judiciário;
Exame de autos de processo perante órgão administrativo ou judiciário;
Petição ou requerimento avulso, perante qualquer autoridade;
Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
Elaboração de contrato constitutivo ou desconstitutivo de direito;
Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos;
Intervenção perante a administração pública;
Intervenção para a solução de litígio;
Medidas cautelares em geral;
Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais;
Pedido de homologações trabalhistas em geral;
Dissídios, convenções e mediação em acordos trabalhistas;
Ações de Cobrança;
Execução de títulos de crédito;
Acompanhamento em processos licitatórios;
Recursos Administrativos em geral;
Advocacia preventiva nas áreas contratadas;
Em assim sendo, nos colocando imediatamente a inteira disposição dos senhores para demais considerações.
Em Ponta Grossa - PR consultar Mentzingen Gomes Advogados Associados – OAB/PR n° 2.869.
